Sindicato dos Atletas da Bahia

SINDAP-BA

Sindicato pede apoio para regularizar relações trabalhistas no futebol

O cumprimento de obrigações trabalhistas na relação entre os clubes de futebol profissional e seus jogadores e funcionários foi o tema da reunião realizada entre representantes do Sindicatos dos Atletas Profissionais da Bahia (Sindap-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) na tarde dessa quarta-feira (13) na sede do órgão, no Corredor da Vitória. Os ex-ídolos do futebol baiano Ronaldo Passos e Osni Lopes foram recebidos pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, e pelos procuradores Bernardo Guimarães e Rômulo Almeida para debater o assunto. Ficou acertado que o MPT vai promover ações para buscar a regularização das relações de trabalho, através de inquéritos e de audiências públicas sobre o tema.

“O futebol é para milhares de pessoas uma atividade profissional e não é possível que ainda tenhamos situações de não recolhimento de FGTS, INSS, além de atrasos de salários. O MPT vai atuar nessa questão para reverter o quadro atual, que é de desrespeito às leis trabalhistas em boa parte dos clubes”, garantiu o procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro. Ele ouviu dos dos ex-atletas, que atualmente integram a diretoria do Sindap-Bahia, uma série de situações que vêm se repetindo nos clubes de futebol profissional. “Precisamos do apoio do MPT para enfrentar esse grave problema”, avaliou o ex-goleiro do Esporte Clube Bahia Ronaldo Passos, atual diretor jurídico da entidade.

Para o ex-ponta-esquerda Osni Lopes, que atuou em clubes como Bahia e Vitória, a situação dos atletas em todo o país é mais grave pela falta de responsabilização de dirigentes e pelo fato de que os clubes não se configuram como empresas. “Acreditamos que um chamado aos dirigentes para explicar que o Ministério Público do Trabalho está atento ao que vem ocorrendo poderá ajudar a mudar a realidade de milhares de jogadores, que veem seus direitos trabalhistas sendo desrespeitados de forma natural, como se a lei não valesse para eles”, analisou. 

Do encontro, ficou definido que o MPT irá, com o apoio do Sindicato, organizar uma audiência pública junho ou julho em que serão convocados representantes dos clubes e dos atletas, além da Federação Baiana de Futebol. “É muito mais eficiente atuar de forma ampla, através de uma audiência pública e de medidas gerais do que estabelecer com cada clube um termo de ajuste de conduta dentro de inquéritos individuais”, pontou o procurador Rômulo Almeida. Os inquéritos já abertos ou em início, no entanto, não vão parar. “Vamos manter as investigações dos casos em que já estamos atuando e continuar recebendo novas denúncias ao mesmo tempo que estivermos promovendo o diálogo com o conjunto dos clubes” afiançou Bernardo Guimarães, que coordena as ações de primeiro grau do MPT na Bahia.



Ministério Público do Trabalho -5ª Região